ESTÁ SENDO ACUSADO DE ERRO PROFISSIONAL?
Nós podemos te ajudar! Conte com Atuação Especializada em Responsabilidade Civil de Profissionais!
ATUAÇÃO
01
DEFESAS JUDICIAIS
Está sendo processado por uma alegação de falha/erro profissional? Conte com um Escritório de Advocacia especializado em Responsabilidade Civil.
02
INFRAÇÕES ÉTICAS
O Conselho de Ética e Disciplina te acionou alegando que você cometeu uma suposta Infração Etica? Saiba que podemos te ajudar! Defesa em Processo Administrativo Disciplinar e muitos mais!
03
COMPLIANCE PROFISSIONAL
Proteja a sua carreira e atue preventivamente junto aos clientes/pacientes. Evite surpresas, se resguarde, contate e saiba como podemos te ajudar.
PRINCIPAIS DEMANDAS
Alegação de Erro Médico
Muitos profissionais da Área da Saúde são acusados diariamente por suposto erro médico ou profissional. Conte conosco, por uma defesa justa, técnica e humanizada. Oferecemos suporte jurídico especializado para proteger sua reputação e carreira. Contate-nos para uma consultoria confiável e estratégias legais eficazes.
Infração à normas de Publicidade
É produtor de conteúdos na Internet e está sendo acusado de infringir normas de publicidade? Se defenda, previna-se e proteja a sua carreira.
Pedidos de Restituição
Muitos clientes/pacientes ficam insatisfeitos com a prestação de serviços e buscam na Justiça reaver os valores pagos, conte com auxílio profissional especializado na defesa dos seus interesses.
Perguntas Frequentes
Fui acusado de erro médico, posso ser processado em quais áreas?
Quais são as penalidades em caso de condenação em processo disciplinar?
As penalidades em caso de condenação em um processo disciplinar podem variar significativamente dependendo da gravidade da infração e das normas regulatórias específicas da profissão e jurisdição. Aqui estão algumas das penalidades que podem ser aplicadas:
Advertência: Uma advertência formal pode ser emitida pelo órgão disciplinar, destacando a violação ética ou profissional cometida.
Suspensão Temporária: A suspensão temporária do direito de exercer a profissão por um período específico de tempo pode ser imposta.
Revogação da Licença ou Registro: Em casos graves, a revogação da licença profissional ou registro pode ocorrer, impedindo completamente o profissional de exercer sua profissão.
Multas ou Penalidades Financeiras: O órgão disciplinar pode impor multas ou penalidades financeiras como resultado da infração.
Condições de Prática: Condições podem ser impostas à prática profissional do indivíduo, como supervisionamento contínuo, educação adicional ou treinamento.
Publicidade da Decisão: A decisão do processo disciplinar e quaisquer sanções aplicadas podem ser tornadas públicas, afetando a reputação profissional do indivíduo.
É importante destacar que as penalidades podem variar conforme as circunstâncias específicas do caso, incluindo a natureza da infração, o histórico disciplinar do profissional, e as diretrizes estabelecidas pelas autoridades reguladoras da profissão. Em alguns casos, é possível recorrer da decisão disciplinar por meio de procedimentos de apelação específicos.
Eu não cometi nenhum erro, devo me defender no processo contra o cliente/paciente?
Sim, mesmo que você acredite que não cometeu nenhum erro, é crucial se defender adequadamente no processo contra o cliente ou paciente. Aqui estão algumas razões pelas quais é importante fazer isso:
Proteção da Reputação Profissional: Um processo em si pode afetar negativamente sua reputação profissional, independentemente do resultado final. Defendendo-se de forma adequada, você pode mostrar que leva a sério as acusações e está disposto a defender sua integridade profissional.
Possibilidade de Sanções: Se você não se defender, pode enfrentar consequências sérias, como a perda de sua licença profissional ou outras penalidades. Defender-se adequadamente pode ajudar a evitar tais consequências.
Exoneração de Responsabilidade: Se você demonstrar claramente que agiu de acordo com os padrões profissionais e éticos aplicáveis, pode ser capaz de mostrar ao tribunal ou órgão disciplinar que não cometeu erro algum.
Resolução do Caso: Uma defesa adequada pode levar à resolução favorável do caso, seja por meio de um acordo, de uma decisão judicial ou de um julgamento disciplinar que conclua que você não é responsável pelo que está sendo alegado.
O que é o compliance profissional?
O compliance profissional refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos adotados por profissionais para garantir que estejam em conformidade com as normas, regulamentos, leis e padrões éticos que regem sua profissão e área de atuação. É essencialmente a prática de seguir as regras e diretrizes estabelecidas para garantir uma conduta ética e legal no exercício da profissão.
Sobre Nós
Qualificações:
- Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Londrina/PR;
- Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito, com certificação pela Universidade São Judas Tadeu (2023);
- Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale (em andamento);
- Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (em andamento);
- Curso técnico de habilitação em todos ramos de Seguros, pela Escola Nacional de Seguros – ENS;
- MBA em Empreendedorismo e Negócios Digitais pela Faculdade Focus;